PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Lula veta FGTS para o saneamento

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. Universidade de Cruz Alta - RS.

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição. Alegações de ocorrência das hipóteses previstas nos incisos V (violação literal de disposição de lei)

Processual civil. Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento